Tag Artigo 304 CPC

Tag: Artigo 304 CPC

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada explique diferencie e exemplifique?

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada explique diferencie e exemplifique?

O que é correto afirmar sobre o cumprimento provisório de sentença?

O que é correto afirmar sobre o cumprimento provisório de sentença?

Qual e a tese defendida pelo autor do artigo como uma resposta essa questão controversa

Qual e a tese defendida pelo autor do artigo como uma resposta essa questão controversa

Quais são os requisitos para a concessão do livramento condicional?

Quais são os requisitos para a concessão do livramento condicional?

Como o Código Civil de 2002 trata o exercício da atividade empresarial pelos cônjuges?

Como o Código Civil de 2002 trata o exercício da atividade empresarial pelos cônjuges?

O que é necessário para produzir um texto de divulgação científica?

O que é necessário para produzir um texto de divulgação científica?

Como diferenciar um artigo de um pronome demonstrativo?

Como diferenciar um artigo de um pronome demonstrativo?

Sobre a produção antecipada das provas, nos termos do cpc/15, assinale a alternativa incorreta:

Sobre a produção antecipada das provas, nos termos do cpc/15, assinale a alternativa incorreta:

Qual a competência e o procedimento para o julgamento da ação de produção antecipada de provas?

Qual a competência e o procedimento para o julgamento da ação de produção antecipada de provas?

Quantos pontos usar o veículo para arremessar sobre os pedestres água ou detritos?

Quantos pontos usar o veículo para arremessar sobre os pedestres água ou detritos?

Quando cabe a tutela de evidência?

Quando cabe a tutela de evidência?

Artigo sobre o brincar no desenvolvimento infantil

Artigo sobre o brincar no desenvolvimento infantil

O que é a relação de causalidade previsto no artigo 13 do Código Penal?

O que é a relação de causalidade previsto no artigo 13 do Código Penal?

Qual o recurso cabível contra a decisão do magistrado que deferiu a tutela provisória de urgência?

Qual o recurso cabível contra a decisão do magistrado que deferiu a tutela provisória de urgência?

O que é dirigir ameaçando os demais veículos?

O que é dirigir ameaçando os demais veículos?

Quando é possível a interposição do agravo interno contra decisão que não admite recurso especial?

Quando é possível a interposição do agravo interno contra decisão que não admite recurso especial?

Pode interpor recurso especial e recurso extraordinário ao mesmo tempo?

Pode interpor recurso especial e recurso extraordinário ao mesmo tempo?

Quais são as hipóteses de não aplicação da técnica de julgamento para ampliação do colegiado?

Quais são as hipóteses de não aplicação da técnica de julgamento para ampliação do colegiado?

Cite e fundamente com previsão legal e conceitos quatro peças cabíveis em Direito Civil

Cite e fundamente com previsão legal e conceitos quatro peças cabíveis em Direito Civil

O que é o princípio da menor onerosidade da execução e as suas principais características?

O que é o princípio da menor onerosidade da execução e as suas principais características?

Termo de acordo extrajudicial Novo CPC

Termo de acordo extrajudicial Novo CPC

Qual a importância do artigo 227 da Constituição Federal?

Qual a importância do artigo 227 da Constituição Federal?

Qual foi o princípio que foi excluído do direito processual com a reforma do novo CPC?

Qual foi o princípio que foi excluído do direito processual com a reforma do novo CPC?

É dispensável a assinatura de testemunhas no auto de prisão em flagrante mesmo quando o acusado se recusar a assinar não souber ou não puder Fazê

É dispensável a assinatura de testemunhas no auto de prisão em flagrante mesmo quando o acusado se recusar a assinar não souber ou não puder Fazê

Em que consiste a contradita de uma testemunha?

Em que consiste a contradita de uma testemunha?

Qual é o prazo em que deve ser realizada a audiência de instrução e julgamento no procedimento comum ordinário qual é o termo inicial de contagem desse prazo?

Qual é o prazo em que deve ser realizada a audiência de instrução e julgamento no procedimento comum ordinário qual é o termo inicial de contagem desse prazo?

Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo?

Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo?

A apelação criminal é feita para o mesmo juiz

A apelação criminal é feita para o mesmo juiz

Quando se pode utilizar da prova testemunhal para complementar uma prova documental indique o dispositivo legal?

Quando se pode utilizar da prova testemunhal para complementar uma prova documental indique o dispositivo legal?

Quais são as condições da ação adotada pelo CPC 2015 houve alguma diferença em face do revogado Código de Processo Civil de 1973?

Quais são as condições da ação adotada pelo CPC 2015 houve alguma diferença em face do revogado Código de Processo Civil de 1973?

Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou?

Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou?

É possível lei superveniente reduzir ou ampliar prazo prescricional?

É possível lei superveniente reduzir ou ampliar prazo prescricional?

Qual recurso pode se utilizar para impugnar a decisão que indeferiu o pedido de prova testemunhal?

Qual recurso pode se utilizar para impugnar a decisão que indeferiu o pedido de prova testemunhal?

Qual é a finalidade de uma audiência de instrução e julgamento AIJ )?

Qual é a finalidade de uma audiência de instrução e julgamento AIJ )?

Por que podemos identificar esse texto como texto de divulgação científica?

Por que podemos identificar esse texto como texto de divulgação científica?

Quais são os bens que respondem pela dívida e se há algum que não será penhorado

Quais são os bens que respondem pela dívida e se há algum que não será penhorado

Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento?

Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento?

O que é atividade física artigo?

O que é atividade física artigo?

Papel do Ministério Público no processo civil

Papel do Ministério Público no processo civil

São fontes do Dipu a luz do artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça tidas como fontes estatutárias exceto?

São fontes do Dipu a luz do artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça tidas como fontes estatutárias exceto?

É admissível a denunciação da lide promovida pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu?

É admissível a denunciação da lide promovida pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu?

Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC?

Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC?

Qual prazo para se manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença?

Qual prazo para se manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença?

É necessária a citação do cônjuge do herdeiro para os termos do inventário?

É necessária a citação do cônjuge do herdeiro para os termos do inventário?

Assinale a única opção que não é característica de um artigo de opinião:

Assinale a única opção que não é característica de um artigo de opinião:

O que diz o artigo 26 da Declaração Universal dos direitos do Homem?

O que diz o artigo 26 da Declaração Universal dos direitos do Homem?

Qual a função compreendida no artigo 64 da Lei de Diretrizes?

Qual a função compreendida no artigo 64 da Lei de Diretrizes?

Quais são os direitos dos trabalhadores previstos na Constituição artigo 7º?

Quais são os direitos dos trabalhadores previstos na Constituição artigo 7º?

É possível afirmar que o princípio do contraditório é uma garantia de participação no processo?

É possível afirmar que o princípio do contraditório é uma garantia de participação no processo?

O que é pretensão resistida CPC

O que é pretensão resistida CPC

Quais e como as práticas de administração estratégica podem ser úteis para pessoas Empresas?

Quais e como as práticas de administração estratégica podem ser úteis para pessoas Empresas?

Qual a ligação desse artigo da nossa Constituição brasileira com a Revolução Francesa?

Qual a ligação desse artigo da nossa Constituição brasileira com a Revolução Francesa?

Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tem legitimidade recursal?

Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tem legitimidade recursal?

Quanto à competência interna prevista no Código de Processo Civil Lei 13.015 2015 assinale a alternativa incorreta?

Quanto à competência interna prevista no Código de Processo Civil Lei 13.015 2015 assinale a alternativa incorreta?

São título executivo judicial a decisão homologatória de autocomposição?

São título executivo judicial a decisão homologatória de autocomposição?

É considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica ou não organizada para a produção criação ou circulação de bens ou de serviços?

É considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica ou não organizada para a produção criação ou circulação de bens ou de serviços?

Qual o período de suspensão das execuções contra o devedor que tem deferido o processamento do pedido de recuperação judicial?

Qual o período de suspensão das execuções contra o devedor que tem deferido o processamento do pedido de recuperação judicial?

Como funciona a tutela cautelar requerida em caráter antecedente?

Como funciona a tutela cautelar requerida em caráter antecedente?

É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno?

É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno?

O que acontece se a parte não comparecer na audiência de conciliação?

O que acontece se a parte não comparecer na audiência de conciliação?

Quais são as causas excludentes de responsabilidade em caso de fornecimento de produtos defeituosos?

Quais são as causas excludentes de responsabilidade em caso de fornecimento de produtos defeituosos?

Qual o recurso cabível contra decisão liminar em agravo de instrumento?

Qual o recurso cabível contra decisão liminar em agravo de instrumento?

Termo de audiência de instrução e julgamento Cível

Termo de audiência de instrução e julgamento Cível

Quais são as consequências jurídicas para a supressão dos intervalos intrajornada e interjornada?

Quais são as consequências jurídicas para a supressão dos intervalos intrajornada e interjornada?

Identifique a parte do artigo de divulgação científica que introduz outras vozes

Identifique a parte do artigo de divulgação científica que introduz outras vozes

Qual a diferença entre competência internacional concorrente é exclusiva?

Qual a diferença entre competência internacional concorrente é exclusiva?

Qual é a autoridade judiciária competente para conhecer de futuras ações relativas a este imóvel por que fundamente e indique o tipo de competência?

Qual é a autoridade judiciária competente para conhecer de futuras ações relativas a este imóvel por que fundamente e indique o tipo de competência?

Quais são as 4 características da informação contábil?

Quais são as 4 características da informação contábil?

Em que artigo se percebe uma preocupação dos vencedores da primeira mundial com uma possível retaliação alemã justifique?

Em que artigo se percebe uma preocupação dos vencedores da primeira mundial com uma possível retaliação alemã justifique?

Quanto a homologação de decisão estrangeira prevista no CPC?

Quanto a homologação de decisão estrangeira prevista no CPC?

O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?

O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?

O que diz o artigo 2 da Declaração dos direitos humanos?

O que diz o artigo 2 da Declaração dos direitos humanos?

Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Quem é o responsável por fiscalizar e regular a prestação de serviços dos advogados no Brasil?

Quem é o responsável por fiscalizar e regular a prestação de serviços dos advogados no Brasil?

É correto afirmar De acordo com o CPC que a aplicação das normas de Processo Civil deverá respeitar as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada?

É correto afirmar De acordo com o CPC que a aplicação das normas de Processo Civil deverá respeitar as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada?

Agravo interno contra decisão liminar proferida em agravo de instrumento

Agravo interno contra decisão liminar proferida em agravo de instrumento

Agravo de instrumento incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Agravo de instrumento incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Analisando a imagem pode-se concluir que a conversão à direita realizada pelo veículo é

Analisando a imagem pode-se concluir que a conversão à direita realizada pelo veículo é

Deixar de dar preferência de passagem em interseção não sinalizada a veículo que vier da direita.

Deixar de dar preferência de passagem em interseção não sinalizada a veículo que vier da direita.

Estacionar o veículo ao lado de outro veículo em fila dupla terá como penalidade

Estacionar o veículo ao lado de outro veículo em fila dupla terá como penalidade

Em qual artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos está establecido o direito à educação?

Em qual artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos está establecido o direito à educação?

Como se dá a audiência de conciliação e mediação no procedimento comum?

Como se dá a audiência de conciliação e mediação no procedimento comum?

Como o CPC normatiza a intimação da parte autora para audiência de conciliação ou mediação

Como o CPC normatiza a intimação da parte autora para audiência de conciliação ou mediação

Quais os efeitos do não comparecimento das partes reclamante e reclamado em audiência?

Quais os efeitos do não comparecimento das partes reclamante e reclamado em audiência?

Qual o artigo da Constituição Federal sobre a gestão escolar democrática?

Qual o artigo da Constituição Federal sobre a gestão escolar democrática?

Quando o artigo 496 CC diz é anulável à venda de ascendentes a descendentes?

Quando o artigo 496 CC diz é anulável à venda de ascendentes a descendentes?

São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?

São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?

Quais são os limites para a aplicação de norma ou ato estrangeiro no Brasil?

Quais são os limites para a aplicação de norma ou ato estrangeiro no Brasil?

Quais as hipóteses de cabimento dos embargos infringentes e de nulidade?

Quais as hipóteses de cabimento dos embargos infringentes e de nulidade?

Qual o recurso cabível contra os acórdãos de mérito não unânimes proferidos no julgamento de apelação?

Qual o recurso cabível contra os acórdãos de mérito não unânimes proferidos no julgamento de apelação?

Quem julga os embargos de divergência no STF?

Quem julga os embargos de divergência no STF?

Quando é cabível o direito de retenção no casos de benfeitorias em imóvel alheio explique e fundamente?

Quando é cabível o direito de retenção no casos de benfeitorias em imóvel alheio explique e fundamente?

Serão arbitrados honorários em benefício do executado no caso de acolhimento ainda que parcial de impugnação ou de exceção de Pré

Serão arbitrados honorários em benefício do executado no caso de acolhimento ainda que parcial de impugnação ou de exceção de Pré

O que é e qual a função do Código de Defesa do Consumidor?

O que é e qual a função do Código de Defesa do Consumidor?

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual

Qual o posicionamento do STJ acerca da estabilização da tutela antecipada antecedente?

Qual o posicionamento do STJ acerca da estabilização da tutela antecipada antecedente?

É possível aplicar o princípio da insignificância ao furto qualificado se o agente for primário e A Coisa de ínfimo valor?

É possível aplicar o princípio da insignificância ao furto qualificado se o agente for primário e A Coisa de ínfimo valor?

E circunstância que sempre aumenta a pena quando não constitui ou qualifica o crime a reincidência?

E circunstância que sempre aumenta a pena quando não constitui ou qualifica o crime a reincidência?

Em que momento se procede com o pagamento de custas processuais nos casos de tutela provisória de urgência antecedente?

Em que momento se procede com o pagamento de custas processuais nos casos de tutela provisória de urgência antecedente?

É possível cumular uma ação com dois pedidos um de procedimento especial e outro de procedimento comum?

É possível cumular uma ação com dois pedidos um de procedimento especial e outro de procedimento comum?